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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:55
Lei obriga escolas e shoppings a colocar detector de metal em Vitória
Ginásios, casas noturnas, teatros e cinemas também são obrigados. Estabelecimentos têm 120 dias para se adequar à lei municipal no ES
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 15:01
Estado deve viabilizar cirurgia para portador de patologia renal
Não realização do procedimento cirúrgico poderia comprometer a saúde do enfermo
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:11
Empresa de telefonia é condenada a ressarcir consumidora
Os desembargadores entenderam ser mais correto dar provimento ao recurso a fim de julgar procedente o pedido indenizatório, condenar a empresa apelada ao pagamento da importância de R$ 5 mil e, consequentemente, condenar a empresa requerida ao pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 15:19
FENEIS é condenada a responder solidariamente por dívidas trabalhistas do Centro Verbotonal de Minas Gerais
A reclamante alegou que foi contratada, sem anotação na CTPS, pelo Centro Verbotonal para dar aulas de libras
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 18:45
Preso sob acusação de falsificação de carteiras de motorista pede HC no Supremo
O esquema envolveria donos de autoescolas do estado e servidores do Departamento de Trânsito de Mato Grosso
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:14
Segunda Seção uniformizará entendimento sobre dano moral por inscrição indevida de devedor contumaz
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve uniformizar o entendimento sobre indenização por danos morais decorrente de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes para o caso de devedor contumaz
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:00
Promotor que atuou no caso não consegue habeas corpus em favor do réu
A petição não continha documentos considerados essenciais pelos ministros, como a denúncia, a sentença ou o inteiro teor do acórdão, nem prova de que teria questionado o procedimento atacado antes da sentença
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:27
Projeto obriga governo a prestar contas sobre Fundo da Pobreza
O Projeto de Lei Complementar 603/10.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 16:27
Anchieta Júnior pede liminar no TSE para evitar diplomação de Neudo Campos
Anchieta e seu vice tiveram os diplomas cassados pelo TRE na última sexta-feira
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 21:27
Pai diz à polícia que acorrentava criança para evitar furto
Crianças foram achadas presas a correntes pela PM na Zona Norte de SP. Pai pode perder a guarda dos filhos; ele vai responder por maus-tratos.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:12
Ex-prefeito é condenado por usar recursos do SUS para pagamento de dívidas
De acordo com denúncia R$ 71 mil do dinheiro do SUS foram usados, para o desassoreamento de rio, a reforma de um centro esportivo, o aluguel de um caminhão e o pagamento da dívida do município Embu das Artes
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 17:30
Sexta Turma considera legal composição de câmara do TRF1 formada por maioria de juízes convocados
Defesa alegava que a decisão não se sustentava por violação do princípio do juiz natural e citou precedentes do STJ
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:24
Por agressividade e alcoolismo, pai é destituído de poder familiar
Conforme os autos, o homem possuía comportamento violento, que aumentava quando fazia uso de bebidas alcoólicas. Na época os filhos, de quatro e seis anos, foram residir com o pai, que diversas vezes os expôs a maus-tratos físicos e psicológicos.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:21
Associação é admitida em ação que trata de subsídio de policiais paranaenses
Na ação, o Democratas pede que o Supremo fixe prazo para o estado cumprir a medida requerida
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 15:09
TJ indeniza família de estudante morto durante perseguição policial
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás fixou em R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais que será paga pelo Estado à família do estudante de 24 anos.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 15:16
STJ nega liberdade a acusados de roubo e porte ilegal de arma
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de dois homens acusados pela suposta prática de crime de roubo e porte ilegal de armas.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 12:45
Ex-prefeito sofre condenação por ato de improbidade administrativa
O político deverá arcar com multa civil no valor de R$ 15 mil e o beneficiado, Antônio Ruas da Silva, com multa civil de R$ 10 mi.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:30
Defensoria Pública recorre ao STF em favor de morador de rua acusado de homicídio
A Defensoria alega ocorrência de ilegalidade na prisão em flagrante, tendo em vista que L.R.S.S. foi detido quatro horas depois do crime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Concessionária é condenada a pagar mais de R$ 3 milhões
Sentença Cível
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 11:00
STJ rejeita ação penal contra ex-governador por desvio de dinheiro público
Um ex-governador do Paraná não responderá a ação penal por peculato (desvio de dinheiro público).
